Termos e Condições Gerais de Uso — VELORY

a. Os serviços objeto dos presentes Termos consistem em:

• Permitir que os Usuários utilizem a Plataforma para buscar, divulgar, contratar e intermediar serviços relacionados ao setor da beleza e estética;
• Permitir a conexão entre salões, clínicas, profissionais autônomos, freelancers e clientes interessados na contratação de serviços;
• Viabilizar o contato direto entre os Usuários por meio da divulgação das informações de contato necessárias à negociação;
• Disponibilizar ferramentas de gestão operacional, agendamento, controle financeiro, automação e administração de serviços;
• Disponibilizar funcionalidades de avaliação, reputação e gerenciamento de atendimento.

b. A VELORY possibilita que os Usuários se contatem e negociem diretamente entre si, sem intervir na negociação, contratação, execução ou efetivação dos serviços.

b.1. A VELORY atua exclusivamente como plataforma tecnológica de conexão, divulgação, gestão operacional e intermediação digital entre Usuários, não figurando como parte das relações contratuais estabelecidas entre eles.

c. A VELORY não é fornecedora direta dos serviços anunciados pelos Usuários na Plataforma.

d. A VELORY não interfere nas negociações comerciais realizadas entre os Usuários, incluindo definição de preços, remuneração, condições comerciais, qualidade, execução e demais aspectos da prestação dos serviços, exceto nas hipóteses expressamente previstas nestes Termos, na Política de Cancelamento, na Política de Privacidade, nas regras operacionais da Plataforma ou quando necessário para processamento de pagamentos, aplicação de taxas, prevenção a fraudes, segurança da Plataforma, resolução de disputas operacionais ou cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

e. Ao se cadastrar, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

Para os fins destes Termos, as expressões abaixo terão os seguintes significados:

a. Plataforma — Aplicativo, website, sistemas, softwares, ferramentas, funcionalidades, conteúdos e demais recursos tecnológicos disponibilizados pela VELORY.

b. Usuário — Toda pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, utilize, cadastre-se ou mantenha relacionamento com a Plataforma, independentemente da modalidade de utilização.

c. Profissional — Pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma para divulgar, oferecer, prestar, buscar ou intermediar serviços relacionados ao setor da beleza, estética, bem-estar ou áreas correlatas.

d. Salão — Pessoa física ou jurídica proprietária, administradora ou responsável por estabelecimento comercial do setor da beleza, estética, bem-estar ou atividades correlatas que utilize a Plataforma para gestão operacional, divulgação de serviços, contratação de profissionais ou demais funcionalidades disponíveis.

e. Cliente — Pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma para buscar, contratar, solicitar orçamentos, agendar ou consumir serviços disponibilizados pelos Profissionais ou Salões.

f. Parceiro — Pessoa física ou jurídica que mantenha relacionamento comercial, institucional, estratégico, educacional, tecnológico ou operacional com a VELORY.

g. Anunciante — Usuário que divulgue, publique, anuncie, promova ou disponibilize serviços, vagas, oportunidades profissionais, conteúdos ou qualquer outra informação na Plataforma.

h. Contratante — Usuário que busque, solicite, negocie, contrate ou demonstre interesse na contratação de serviços, profissionais, oportunidades ou demais recursos disponibilizados por outros Usuários.

i. Profissional Verificado — Usuário que tenha participado de procedimento de verificação disponibilizado pela VELORY, observadas as limitações previstas nestes Termos.

j. Banco de Talentos — Conjunto de perfis profissionais disponibilizados pelos Usuários para consulta, busca, recomendação, recrutamento, seleção ou conexão por outros Usuários da Plataforma.

k. Universidade Velory — Ambiente educacional disponibilizado pela VELORY destinado à oferta de cursos, treinamentos, certificações, mentorias, workshops, eventos, materiais didáticos e demais conteúdos de capacitação profissional. A denominação "Universidade Velory" constitui exclusivamente nome comercial, marca ou identidade educacional da Plataforma, não caracterizando instituição de ensino superior, universidade credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) ou entidade autorizada a emitir diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado ou quaisquer títulos acadêmicos oficialmente reconhecidos. Os certificados emitidos pela Universidade Velory destinam-se exclusivamente a comprovar participação, conclusão ou aproveitamento em conteúdos disponibilizados na Plataforma. Tais certificados não equivalem a diplomas de graduação, pós-graduação, cursos técnicos reconhecidos pelo MEC ou certificações profissionais regulamentadas por órgãos de classe, nem constituem licença profissional, habilitação técnica, autorização para o exercício de profissão regulamentada ou comprovação de competência perante órgãos públicos, conselhos profissionais ou entidades de classe.

l. Conteúdo do Usuário — Toda informação, texto, imagem, fotografia, vídeo, áudio, documento, avaliação, comentário, portfólio, currículo, certificado, logotipo, marca ou qualquer outro material inserido, enviado, publicado ou disponibilizado pelo Usuário na Plataforma.

m. Serviços — Toda atividade, funcionalidade, ferramenta, solução tecnológica ou recurso disponibilizado pela VELORY por meio da Plataforma.

a. Os serviços da VELORY estão disponíveis para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e pessoas jurídicas regularmente constituídas e aptas legalmente para contratar. Não podem utilizá-los pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela VELORY, temporária ou definitivamente. Ficam, desde já, os Usuários advertidos das sanções legais cominadas pelo Código Civil.

b. Não poderão utilizar a Plataforma pessoas que não possuam capacidade legal, bem como Usuários suspensos ou inabilitados pela VELORY.

c. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário, salvo autorização expressa da VELORY.

c.1. Somente será permitida a vinculação de um cadastro por CPF, CNPJ, telefone ou e-mail, não podendo haver duplicidade de informações cadastrais.

d. A VELORY poderá excluir, suspender ou cancelar cadastros que considere fraudulentos, ofensivos, prejudiciais ou incompatíveis com estes Termos.

a. É necessário o preenchimento completo e correto dos dados exigidos pela VELORY no momento do cadastro.

b. Os Usuários são integralmente responsáveis pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas, não cabendo à VELORY qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.

c. A VELORY poderá utilizar todos os meios válidos e possíveis para verificar a identidade dos Usuários, podendo solicitar documentos e informações adicionais.

d. Caso a VELORY considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a VELORY se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, assim como impedir e bloquear qualquer publicidade ou cadastro de Serviços, bem como cancelar anúncios publicados por este, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

e. O Usuário acessará sua conta mediante login e senha, comprometendo-se a não compartilhar tais informações com terceiros.

f. O Usuário deverá comunicar imediatamente a VELORY sobre qualquer utilização não autorizada de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

g. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da VELORY.

h. O Usuário não poderá utilizar nome, marca, logotipo ou qualquer identificação visual semelhante à marca VELORY. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os Serviços serão prestados pela VELORY ou que façam parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos ou que infrinjam a legislação em vigor.

i. Os Usuários reconhecem que não possuem qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação com a VELORY. Não é permitido aos Anunciantes se apresentarem aos Contratantes como funcionários, Anunciantes de serviço ou contratados da VELORY, bem como utilizarem o nome, marca ou logo da VELORY. Os Contratantes entendem que os Anunciantes não são subordinados à VELORY de nenhuma forma.

j. A VELORY poderá recusar qualquer solicitação de cadastro ou cancelar contas previamente aprovadas, a seu exclusivo critério.

k. Ao criar uma Conta, e tal como estabelecido na Política de Privacidade, você concorda que a VELORY e suas afiliadas poderão lhe enviar mensagens de texto (SMS) ou de WhatsApp como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços.

l. O Usuário concorda que notificações, avisos, comunicações, cobranças, atualizações contratuais e demais informações possam ser encaminhadas por e-mail, SMS, WhatsApp, notificações push ou outros meios eletrônicos disponibilizados na Plataforma.

m. Nenhum Usuário possuirá exclusividade territorial, comercial, profissional ou operacional em relação à Plataforma, seus serviços, clientes, profissionais, oportunidades, vagas, categorias, funcionalidades ou quaisquer recursos disponibilizados pela VELORY, podendo a Plataforma disponibilizar simultaneamente serviços semelhantes a concorrentes diretos ou indiretos.

n. O Usuário poderá receber comunicações relacionadas a novidades, campanhas promocionais, lançamentos, pesquisas de satisfação, conteúdos educacionais e ações de marketing da VELORY, podendo solicitar o descadastramento quando permitido pela legislação aplicável.

a. A VELORY poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. A continuidade da utilização da Plataforma após a entrada em vigor das alterações será considerada como aceitação dos novos Termos.

a.1. As alterações não vigorarão em relação a negociações entre Anunciante e Contratante já iniciados ao tempo em que tais alterações sejam publicadas. Apenas para estes, os Termos valerão com a redação anterior.

b. Os serviços oferecidos pela VELORY poderão ser diferentes para cada região do país. Estes Termos deverão ser interpretados de acordo com a região em que foi efetuado o cadastro do Anunciante.

a. Os Usuários poderão divulgar serviços, buscar profissionais, contratar atendimentos e utilizar ferramentas operacionais disponibilizadas pela Plataforma.

b. A VELORY poderá disponibilizar funcionalidades pagas, assinaturas, planos, anúncios patrocinados, destaque de perfis, automações e recursos premium.

c. A utilização de determinadas funcionalidades poderá depender de pagamento prévio.

d. A VELORY não garante:

• contratação de serviços;
• retorno financeiro;
• obtenção de clientes;
• disponibilidade contínua de demanda;
• sucesso comercial.

e. A VELORY poderá, a qualquer momento, incluir, alterar, limitar, suspender ou descontinuar funcionalidades gratuitas, sem que isso gere direito a indenização ou compensação aos Usuários.

f. A VELORY poderá cancelar ou arquivar contas inativas por período superior a 24 meses.

g. O Usuário autoriza a utilização de sua marca, nome comercial, imagem profissional, avaliações e conteúdos publicados na Plataforma para fins institucionais, promocionais e de divulgação dos serviços da VELORY, sem ônus, respeitadas as configurações de privacidade aplicáveis.

h. A ordem de exibição de perfis, vagas, anúncios, profissionais, salões, conteúdos e recomendações poderá ser determinada por critérios automatizados, algoritmos, inteligência artificial, desempenho, avaliações, relevância, localização, plano contratado ou outros critérios definidos pela VELORY.

i. Sugestões, opiniões, ideias, comentários, avaliações ou feedbacks enviados pelos Usuários poderão ser utilizados livremente pela VELORY para desenvolvimento e aprimoramento da Plataforma, sem que isso gere qualquer obrigação de remuneração, reconhecimento ou compensação ao Usuário.

j. A VELORY poderá disponibilizar funcionalidades experimentais, versões beta, testes, protótipos ou recursos em desenvolvimento. Tais funcionalidades poderão apresentar limitações, falhas ou alterações frequentes, sendo disponibilizadas sem garantias específicas de desempenho.

a. A VELORY poderá disponibilizar aos Usuários mecanismos de verificação de identidade, documentação profissional, experiência, formação, certificações, registros profissionais, redes sociais, histórico de atuação ou quaisquer outras informações que julgue relevantes.

b. A obtenção do selo, status ou indicação de "Profissional Verificado", ou nomenclatura equivalente, não constitui certificação, garantia, recomendação, endosso ou validação da qualidade técnica dos serviços prestados pelo Usuário.

c. A verificação realizada pela VELORY possui caráter meramente informativo e consiste exclusivamente na análise das informações e documentos disponibilizados pelo próprio Usuário.

d. A VELORY não garante a capacidade técnica, qualificação profissional, regularidade fiscal, regularidade perante órgãos de classe, idoneidade, reputação, experiência, pontualidade ou qualquer outro aspecto relacionado aos serviços prestados pelos Usuários verificados.

e. Os Contratantes reconhecem que a decisão de contratar qualquer profissional é realizada por sua conta e risco, independentemente da existência de selo ou status de verificação.

a. A Plataforma poderá disponibilizar funcionalidades destinadas à divulgação de vagas, oportunidades temporárias, contratos de parceria, prestação de serviços, recrutamento, seleção, banco de talentos e outras formas de conexão entre Salões, Clínicas, Empresas e Profissionais.

b. A VELORY atua exclusivamente como plataforma tecnológica de divulgação e conexão entre Usuários, não participando dos processos de recrutamento, seleção, contratação, desligamento, remuneração, gestão ou supervisão dos profissionais.

c. A VELORY não garante que os Profissionais serão contratados, entrevistados, selecionados ou contatados pelos contratantes.

d. A VELORY não garante o preenchimento de vagas anunciadas, nem a disponibilidade de profissionais compatíveis com as necessidades dos contratantes.

e. Toda negociação, contratação, parceria, prestação de serviços, remuneração, vínculo jurídico ou relacionamento comercial decorrente das oportunidades divulgadas será de exclusiva responsabilidade dos Usuários envolvidos.

f. A VELORY não poderá ser responsabilizada por decisões de contratação, desligamento, remuneração, conduta profissional, produtividade, desempenho, resultados ou quaisquer consequências decorrentes das relações estabelecidas entre os Usuários.

g. Os Usuários reconhecem que a utilização das funcionalidades de vagas e oportunidades não cria qualquer vínculo empregatício, societário, associativo ou de representação entre a VELORY e os Usuários.

a. A Plataforma poderá permitir que Clientes realizem solicitações, reservas, agendamentos ou contratações diretamente junto a Profissionais e Salões.

b. A VELORY não participa da execução dos serviços contratados, atuando exclusivamente como intermediadora tecnológica.

c. Qualquer obrigação relacionada à prestação dos serviços será de responsabilidade exclusiva dos Usuários envolvidos.

a. Uma vez confirmada uma contratação por meio da Plataforma, o Contratante reconhece que o Profissional poderá reservar agenda, recusar outras oportunidades de trabalho, organizar deslocamentos, adquirir insumos ou realizar preparativos relacionados à execução do serviço.

b. Em razão da reserva de disponibilidade profissional, determinadas hipóteses de cancelamento poderão gerar incidência de Taxa de Retenção.

c. A Taxa de Retenção possui natureza compensatória e operacional, destinando-se a reduzir prejuízos decorrentes de cancelamentos tardios e a incentivar a utilização responsável da Plataforma.

d. Os percentuais, valores, regras de cálculo e janelas de incidência poderão ser definidos pela VELORY e divulgados na Plataforma. A manutenção da contratação após a divulgação das regras aplicáveis será considerada aceite das condições vigentes.

e. A Política de Cancelamento vigente no momento da contratação integrará automaticamente os presentes Termos de Uso para todos os fins legais, obrigando os Usuários às condições nela previstas.

f. Ao confirmar uma contratação, o Contratante declara ter tomado ciência das regras vigentes de cancelamento.

g. O Contratante autoriza expressamente a cobrança automática da Taxa de Retenção no método de pagamento cadastrado.

h. A VELORY poderá destinar parte ou a totalidade da Taxa de Retenção ao Profissional afetado pelo cancelamento.

i. A VELORY poderá reter parcela da Taxa de Retenção para cobertura de custos operacionais, administrativos, financeiros ou tecnológicos.

j. A incidência da Taxa de Retenção não caracteriza multa contratual, indenização judicial ou penalidade civil.

k. Cancelamentos decorrentes de força maior poderão ser analisados individualmente pela VELORY.

l. A VELORY poderá suspender ou restringir funcionalidades de usuários inadimplentes.

m. O Usuário poderá contestar eventual cobrança de Taxa de Retenção por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Plataforma, observados os procedimentos e prazos definidos pela VELORY. A apresentação de contestação não suspende automaticamente a exigibilidade do valor cobrado, salvo decisão expressa da VELORY após análise do caso concreto.

a. Os Usuários profissionais poderão optar por disponibilizar seus perfis, portfólios, experiências, certificações, especialidades e demais informações profissionais para consulta por outros Usuários da Plataforma.

b. Mediante autorização do Usuário, suas informações poderão integrar mecanismos internos de busca, bancos de talentos, listas de recomendação e sistemas de destaque disponibilizados pela Plataforma.

c. O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar as configurações de privacidade do perfil, observadas as limitações técnicas e operacionais da Plataforma.

d. A inclusão em banco de talentos, mecanismos de recomendação ou destaque não garante contratação, geração de demanda, obtenção de clientes ou qualquer resultado financeiro.

e. A VELORY poderá utilizar critérios automatizados para exibição, ranqueamento, destaque ou recomendação de perfis, observadas as disposições da Política de Privacidade e da legislação aplicável.

a. A VELORY poderá disponibilizar conteúdos educacionais, treinamentos, cursos, workshops, mentorias, eventos, materiais didáticos, videoaulas, certificações, conteúdos digitais e demais recursos de capacitação profissional por meio da Universidade Velory.

b. A denominação "Universidade Velory" constitui exclusivamente nome comercial, marca ou identidade educacional da Plataforma, não caracterizando instituição de ensino superior, universidade credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) ou entidade autorizada a emitir diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado ou quaisquer títulos acadêmicos oficialmente reconhecidos, salvo quando expressamente informado em contrário.

c. Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade exclusivamente educacional, informativa e de desenvolvimento profissional, não constituindo garantia de contratação, empregabilidade, aumento de renda, crescimento profissional, obtenção de clientes ou qualquer resultado específico.

d. A participação em cursos, treinamentos ou programas educacionais oferecidos pela Universidade Velory não estabelece vínculo empregatício, societário, associativo ou de representação entre a VELORY e os Usuários.

e. A VELORY poderá emitir certificados de participação, conclusão ou aproveitamento relativos aos cursos e treinamentos disponibilizados na Plataforma.

f. Os certificados emitidos pela Universidade Velory destinam-se exclusivamente a comprovar participação, conclusão ou aproveitamento em conteúdos disponibilizados na Plataforma. Tais certificados não equivalem a diplomas de graduação, pós-graduação, cursos técnicos reconhecidos pelo MEC ou certificações profissionais regulamentadas por órgãos de classe, nem constituem licença profissional, habilitação técnica, autorização para o exercício de profissão regulamentada ou comprovação de competência perante órgãos públicos, conselhos profissionais ou entidades de classe.

g. A VELORY não garante que os conhecimentos adquiridos por meio da Universidade Velory serão suficientes para o exercício de determinada atividade profissional, cabendo ao Usuário observar a legislação aplicável à sua profissão e as exigências de órgãos reguladores competentes.

h. O Usuário reconhece que o aproveitamento dos conteúdos disponibilizados dependerá de seu esforço individual, experiência, dedicação e aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

i. A VELORY poderá atualizar, alterar, substituir, suspender ou descontinuar cursos, conteúdos, trilhas de aprendizagem, certificações e demais recursos educacionais a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.

j. Determinados cursos, treinamentos, mentorias, eventos ou certificações poderão ser oferecidos mediante pagamento adicional, observadas as condições informadas no momento da contratação.

k. Os conteúdos disponibilizados na Universidade Velory são protegidos pelas leis de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição, comercialização, gravação, compartilhamento, disponibilização pública ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa da VELORY.

l. O acesso aos conteúdos educacionais é pessoal, individual e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.

m. A VELORY poderá utilizar métricas de participação, desempenho, progresso, avaliações e certificações para compor indicadores internos, recomendações profissionais, sistemas de reputação e funcionalidades de destaque na Plataforma.

n. Os cursos, treinamentos, mentorias, workshops, certificações e demais conteúdos disponibilizados pela Universidade Velory possuem caráter livre, privado, informativo e de aperfeiçoamento profissional, nos termos da legislação brasileira aplicável aos cursos livres.

o. A conclusão de cursos, certificações ou treinamentos da Universidade Velory não garante obtenção de emprego, contratação, aumento de renda, aprovação em processos seletivos ou qualquer resultado profissional específico.

p. Os cursos, treinamentos, mentorias, certificações e conteúdos disponibilizados pela Universidade Velory não constituem cursos técnicos regulamentados, cursos superiores, cursos de pós-graduação ou programas sujeitos à supervisão do Ministério da Educação (MEC), salvo quando expressamente informado de forma diversa pela própria VELORY.

q. A participação em cursos, mentorias, certificações ou treinamentos não constitui recomendação profissional, consultoria individualizada, aconselhamento empresarial, financeiro, tributário, trabalhista ou jurídico.

r. A VELORY poderá emitir certificados digitais contendo QR Code, número de autenticação, assinatura eletrônica ou outros mecanismos destinados à verificação de autenticidade.

a. A Universidade Velory poderá disponibilizar conteúdos produzidos por instrutores, especialistas, parceiros comerciais, instituições de ensino ou terceiros.

b. As opiniões, orientações e recomendações apresentadas pelos instrutores são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam necessariamente o posicionamento oficial da VELORY.

c. A VELORY não se responsabiliza pela exatidão, atualidade ou adequação das informações fornecidas por terceiros nos conteúdos educacionais disponibilizados na Plataforma.

a. A Plataforma poderá disponibilizar funcionalidades baseadas em inteligência artificial, algoritmos, aprendizado de máquina, automações, análises estatísticas e sistemas automatizados de recomendação.

b. Tais funcionalidades poderão ser utilizadas para sugerir profissionais, oportunidades, conteúdos, horários, métricas, indicadores de desempenho, projeções financeiras, ações de marketing, estratégias operacionais ou quaisquer outras recomendações.

c. As sugestões geradas pelos sistemas automatizados possuem caráter exclusivamente informativo e auxiliar, não constituindo aconselhamento profissional, financeiro, jurídico, tributário, trabalhista ou empresarial.

d. A VELORY não garante a precisão, completude, adequação ou obtenção de resultados decorrentes da utilização de funcionalidades baseadas em inteligência artificial.

e. As decisões tomadas pelos Usuários com base nas informações disponibilizadas pela Plataforma serão de sua exclusiva responsabilidade.

e.1. A evolução da Plataforma poderá implicar alterações de layout, experiência do usuário, funcionalidades, integrações, fluxos operacionais, recursos gratuitos ou pagos, sem que isso gere direito adquirido à manutenção de funcionalidades específicas.

f. Os resultados gerados por ferramentas de inteligência artificial poderão conter erros, imprecisões, omissões, interpretações incorretas ou informações desatualizadas, cabendo ao Usuário validá-las antes de utilizá-las para tomada de decisões.

g. A VELORY poderá utilizar dados anonimizados, agregados e desvinculados da identificação pessoal dos Usuários para treinamento, aperfeiçoamento, validação e desenvolvimento de algoritmos, modelos de inteligência artificial, recursos automatizados e melhorias da Plataforma, observadas as disposições da legislação aplicável e da Política de Privacidade.

h. A VELORY poderá incorporar novos módulos, serviços, integrações, marketplaces, ferramentas financeiras, soluções educacionais, recursos de inteligência artificial e outras funcionalidades sem necessidade de alteração individual destes Termos, desde que compatíveis com seu objeto social.

i. Os conteúdos gerados por ferramentas de inteligência artificial disponibilizadas pela Plataforma poderão ser semelhantes ou idênticos aos gerados para outros Usuários, não sendo garantida exclusividade sobre textos, sugestões, análises ou materiais produzidos por tais recursos.

a. A VELORY investe recursos financeiros, tecnológicos, operacionais, comerciais e de marketing para possibilitar a conexão entre Usuários, divulgação de oportunidades, captação de clientes, recrutamento de profissionais e desenvolvimento de relacionamentos comerciais por meio da Plataforma.

b. Os Usuários reconhecem que a Plataforma constitui ambiente de intermediação digital e geração de oportunidades comerciais, comprometendo-se a não utilizar os recursos disponibilizados pela VELORY com o objetivo de contornar, burlar ou prejudicar os mecanismos de monetização da Plataforma.

c. Considera-se prática de circunvenção, entre outras condutas:

• utilizar a Plataforma exclusivamente para identificar, localizar ou contatar outros Usuários com a finalidade de realizar negociações fora da Plataforma quando estas decorrerem diretamente de oportunidades geradas pela VELORY;
• adotar mecanismos destinados a ocultar, mascarar ou dificultar a identificação de negociações originadas na Plataforma;
• utilizar funcionalidades da Plataforma para recrutamento, prospecção ou captação de profissionais e posteriormente excluir ou ocultar registros com a finalidade de evitar cobranças eventualmente aplicáveis;
• praticar qualquer conduta destinada a frustrar modelos de remuneração, assinaturas, comissões, taxas operacionais ou demais formas de monetização legitimamente estabelecidas pela VELORY.

d. A VELORY poderá utilizar mecanismos tecnológicos, auditorias, registros operacionais, cruzamento de informações, inteligência artificial e procedimentos internos para identificar práticas incompatíveis com esta cláusula.

e. Constatados indícios razoáveis de circunvenção, fraude ou utilização indevida da Plataforma, a VELORY poderá adotar as medidas previstas nestes Termos, incluindo advertência, suspensão, limitação de funcionalidades, cancelamento de contas e cobrança dos valores eventualmente devidos.

f. A presente cláusula não impede que Usuários mantenham relações comerciais independentes previamente existentes antes da utilização da Plataforma, desde que tais relações não tenham sido originadas ou intermediadas pela VELORY.

a. Todas as informações fornecidas pelos Usuários serão tratadas conforme a Política de Privacidade da VELORY e legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

b. O Usuário declara possuir autorização, consentimento, base legal adequada ou outro fundamento legítimo previsto na legislação aplicável para inserir, armazenar, tratar, compartilhar ou utilizar dados pessoais de terceiros dentro da Plataforma, responsabilizando-se integralmente por tais informações.

c. A VELORY não será responsável por inserções indevidas, ilegais ou não autorizadas de dados pessoais realizadas pelos Usuários.

d. O Usuário responderá integralmente por eventuais reclamações, sanções administrativas, indenizações ou prejuízos decorrentes da utilização irregular de dados pessoais de terceiros.

e. Os Usuários que realizarem tratamento de dados pessoais de terceiros por meio da Plataforma comprometem-se a cumprir integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo exclusivamente responsáveis pela obtenção de consentimentos, definição de bases legais e observância dos direitos dos titulares dos dados.

a. O Usuário poderá optar por manter seu perfil público ou privado, conforme as funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma.

b. Ao optar pelo perfil público, o Usuário autoriza a exibição das informações selecionadas em mecanismos de busca internos, páginas públicas da Plataforma e demais recursos de divulgação oferecidos pela VELORY.

c. O Usuário reconhece que informações disponibilizadas publicamente poderão ser visualizadas por terceiros, assumindo integral responsabilidade pelo conteúdo divulgado.

a. O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento por meio das funcionalidades disponibilizadas na Plataforma ou pelos canais oficiais de atendimento da VELORY.

b. A exclusão da conta implicará a desativação do acesso do Usuário à Plataforma, observadas as limitações previstas nestes Termos, na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

c. A solicitação de exclusão da conta não implicará a eliminação imediata de todos os dados armazenados pela VELORY, especialmente quando sua conservação for necessária para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenção e combate a fraudes, abusos, atividades ilícitas ou violações destes Termos;
• atendimento de solicitações de autoridades públicas competentes;
• proteção dos interesses legítimos da VELORY, de seus Usuários ou de terceiros;
• manutenção de registros financeiros, fiscais, contábeis e transacionais;
• preservação de registros de acesso, logs, evidências e informações exigidas pela legislação aplicável.

d. Dados armazenados em sistemas de backup, recuperação de desastres, auditoria, segurança da informação e continuidade operacional poderão permanecer retidos pelo período tecnicamente necessário à sua substituição ou eliminação segura.

e. Conteúdos públicos eventualmente compartilhados pelo Usuário poderão permanecer visíveis ou armazenados quando sua manutenção for necessária para preservar a integridade de registros históricos, avaliações, transações realizadas, obrigações legais ou legítimos interesses da Plataforma e de terceiros.

f. Após o encerramento da conta, a VELORY poderá anonimizar ou eliminar os dados pessoais do Usuário quando não houver fundamento legal que justifique sua conservação.

g. A exclusão da conta não extingue obrigações pendentes assumidas pelo Usuário perante a VELORY ou perante terceiros, incluindo valores devidos, responsabilidades decorrentes da utilização da Plataforma ou obrigações previstas nestes Termos.

h. A VELORY poderá manter informações relacionadas a avaliações, histórico profissional, histórico de contratações, registros de faturamento, certificados emitidos, participação em cursos, histórico de candidaturas a vagas e demais registros operacionais pelo período necessário à execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

a. A VELORY adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões de mercado para proteção dos dados armazenados na Plataforma.

b. Nenhum sistema tecnológico é completamente imune a falhas, ataques cibernéticos ou acessos não autorizados, motivo pelo qual a VELORY não garante segurança absoluta.

c. Os Usuários comprometem-se a adotar medidas adequadas para proteção de suas credenciais de acesso, dispositivos e informações.

a. A VELORY poderá cobrar valores pela utilização de funcionalidades da Plataforma.

b. Os valores cobrados poderão incluir:

• assinaturas;
• mensalidades;
• taxas operacionais;
• comissões;
• funcionalidades premium;
• anúncios patrocinados;
• Taxas de Retenção decorrentes de cancelamentos realizados após confirmação de contratação.

c. Os preços poderão ser alterados pela VELORY mediante comunicação prévia ao Usuário, observados os prazos e condições estabelecidos nestes Termos.

d. A VELORY poderá utilizar intermediadores financeiros terceirizados para processamento de pagamentos.

e. A VELORY não se responsabiliza por falhas bancárias, recusas de pagamento, chargebacks, indisponibilidade de operadoras ou fraudes praticadas por terceiros.

f. Sua assinatura (como chamamos a contratação dos nossos serviços) continuará ativa até que seja cancelada. Para utilizar a plataforma VELORY, você precisa ter acesso à internet e fornecer uma Forma de Pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar o valor correspondente à assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento cadastrada.

g. Oferecemos modalidades de contratação denominadas "planos de assinatura", bem como serviços adicionais que poderão ser contratados através de um de nossos consultores ou via plataforma. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão apresentadas no momento da contratação ou em outras comunicações. Os detalhes a respeito da sua assinatura estão disponíveis através da plataforma VELORY, na seção "Gerenciar Conta".

a. A VELORY poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar programas promocionais, campanhas de indicação, concessão de créditos, benefícios, recompensas, descontos, cupons, bônus, cashback ou incentivos destinados à aquisição ou utilização dos serviços disponibilizados na Plataforma.

b. As condições específicas de cada programa, incluindo requisitos de elegibilidade, prazo de validade, forma de utilização, critérios de concessão e limitações aplicáveis, serão divulgadas pela VELORY por meio da Plataforma ou de canais oficiais de comunicação.

c. Os créditos, bônus, descontos, cupons, recompensas ou benefícios promocionais concedidos pela VELORY:

• possuem caráter promocional e revogável;
• não constituem moeda eletrônica, ativo financeiro, valor mobiliário ou qualquer direito patrimonial autônomo;
• não poderão ser convertidos em dinheiro, transferidos, cedidos, vendidos ou trocados por valores em espécie, salvo quando expressamente autorizado pela VELORY;
• poderão possuir prazo determinado para utilização.

d. A VELORY poderá cancelar, suspender, modificar ou encerrar programas promocionais a qualquer momento, observadas as condições já concedidas aos Usuários quando exigido pela legislação aplicável.

e. A VELORY poderá cancelar créditos, recompensas ou benefícios obtidos mediante fraude, abuso de direito, manipulação do sistema, criação de contas fictícias, utilização indevida da Plataforma ou qualquer prática considerada irregular.

f. A participação em programas promocionais não gera direito adquirido à manutenção futura de benefícios, recompensas, descontos ou condições comerciais específicas.

g. A VELORY poderá limitar a participação em campanhas promocionais por região, categoria de Usuário, plano contratado, período de utilização ou quaisquer critérios objetivos previamente definidos.

a. Cobrança das Assinaturas — O valor do plano de assinatura da Plataforma VELORY será cobrado antecipadamente ("pré-pago") por meio da forma de pagamento cadastrada pelo Usuário, conforme o plano contratado e a periodicidade vigente.

A assinatura possui renovação automática ao final de cada ciclo de faturamento, salvo cancelamento realizado pelo Usuário antes da data de renovação.

A duração padrão do ciclo de faturamento é de 1 (um) mês, podendo a VELORY disponibilizar planos com periodicidades diferentes.

Além dos valores referentes à assinatura, poderão ser cobradas taxas relacionadas à contratação de funcionalidades adicionais, serviços complementares, taxas operacionais, taxas de retenção, recursos opcionais ou quaisquer ferramentas disponibilizadas pela Plataforma.

Informações atualizadas sobre planos, funcionalidades, recursos adicionais e respectivos valores poderão ser consultadas no website oficial da VELORY.

O Usuário compromete-se a buscar inicialmente os canais de atendimento da VELORY para resolução de eventuais divergências relacionadas a cobranças. A abertura indevida de chargeback ou contestação de pagamento poderá resultar na suspensão temporária da conta até a conclusão da análise do caso, sem prejuízo da cobrança dos valores efetivamente devidos.

b. Alteração de Plano, Quantidades e Rateio Proporcional — Caso o Usuário realize alteração de plano, contratação de funcionalidades adicionais, aumento ou redução de quantidades contratadas, usuários, profissionais vinculados, licenças ou quaisquer recursos sujeitos à cobrança durante o ciclo vigente, a VELORY poderá realizar ajustes financeiros proporcionais ("rateio proporcional" ou "proration"), de acordo com o período remanescente do ciclo de faturamento.

Nos casos de upgrade, será cobrado valor proporcional correspondente à diferença entre o plano anteriormente contratado e o novo plano, considerando o período restante até a próxima renovação.

Nos casos de downgrade, redução de quantidades ou cancelamento parcial de recursos contratados, será gerado crédito proporcional referente à parcela não utilizada do período vigente, o qual poderá ser utilizado para compensação em futuras cobranças realizadas na Plataforma.

Os créditos eventualmente gerados não serão convertidos em dinheiro nem reembolsáveis, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

Os cálculos de cobranças proporcionais, créditos, débitos e ajustes financeiros poderão ser realizados automaticamente pelo sistema de faturamento utilizado pela VELORY.

c. Forma de Pagamento e Inadimplência — Para utilizar os serviços pagos da Plataforma, o Usuário deverá fornecer uma forma de pagamento válida, atualizada e aceita pela VELORY.

O Usuário autoriza a realização de cobranças recorrentes automáticas relativas aos planos contratados, bem como cobranças decorrentes de ajustes proporcionais, funcionalidades adicionais e demais serviços adquiridos.

Caso uma cobrança não seja processada com sucesso em razão de expiração do cartão, insuficiência de saldo, bloqueio, recusa da operadora, falha bancária ou qualquer outro motivo, a VELORY poderá realizar novas tentativas automáticas de cobrança.

Enquanto existirem valores pendentes, a VELORY poderá restringir, suspender ou limitar o acesso às funcionalidades da Plataforma.

Persistindo a inadimplência por período superior a 30 (trinta) dias, a assinatura poderá ser cancelada automaticamente, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.

d. Cancelamento da Assinatura — O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio da área "Gerenciar Conta" ou funcionalidade equivalente disponibilizada pela Plataforma.

O cancelamento impede novas renovações automáticas, permanecendo o acesso aos serviços contratados até o encerramento do ciclo de faturamento já pago.

Salvo nas hipóteses de créditos proporcionais decorrentes de alterações de plano ou ajustes automáticos previstos nestes Termos, a VELORY não realiza reembolsos integrais ou parciais referentes a períodos já iniciados.

Após o término do período contratado, a conta poderá ser migrada para modalidade gratuita, quando disponível, ou encerrada conforme as regras vigentes da Plataforma.

e. Alterações de Planos e Preços — A VELORY poderá criar, modificar, substituir, suspender ou descontinuar planos, funcionalidades, recursos adicionais, limites de utilização, benefícios e demais características dos serviços oferecidos.

Os valores de assinatura poderão ser reajustados periodicamente para refletir melhorias, atualizações tecnológicas, expansão dos serviços, inflação, custos operacionais ou alterações de mercado.

Qualquer alteração relevante de preços será comunicada ao Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, passando a produzir efeitos apenas nos ciclos de renovação posteriores à comunicação.

Caso o Usuário não concorde com os novos valores ou condições aplicáveis ao plano contratado, poderá cancelar sua assinatura antes da próxima renovação.

f. Provedor de Pagamento — Atualmente, as cobranças da Plataforma são processadas por meio do Stripe, sem prejuízo da utilização futura de outros provedores de pagamento pela VELORY.

As cobranças da Plataforma poderão ser processadas por provedores de pagamento terceirizados, incluindo o Stripe ou outros parceiros de pagamento eventualmente contratados pela VELORY.

O processamento dos pagamentos estará sujeito, adicionalmente, aos termos, políticas e condições estabelecidos pelo respectivo provedor de pagamento.

O Usuário autoriza a VELORY e os provedores de pagamento utilizados pela Plataforma a armazenar, processar e utilizar identificadores, tokens, credenciais financeiras tokenizadas, métodos de pagamento salvos e demais informações necessárias para processamento de cobranças futuras autorizadas, observadas as disposições destes Termos, da Política de Privacidade e das políticas aplicáveis dos respectivos provedores de pagamento.

A VELORY não se responsabiliza por indisponibilidades, recusas de transações, bloqueios, estornos, limitações operacionais ou falhas atribuíveis exclusivamente aos provedores de pagamento ou às instituições financeiras envolvidas na transação.

g. Cancelamentos de Contratações — A Plataforma poderá estabelecer regras específicas para cancelamento de serviços. Os percentuais poderão variar conforme:

• antecedência do cancelamento;
• modalidade da contratação;
• categoria do serviço;
• histórico do usuário e critérios operacionais.

A cobrança poderá ocorrer automaticamente. A VELORY poderá realizar novas tentativas de cobrança. O não pagamento poderá resultar em bloqueio da conta, suspensão de funcionalidades e impedimento de novas contratações.

O Usuário autoriza expressamente a utilização dos meios de pagamento cadastrados para liquidação de valores devidos.

Enquanto houver valores pendentes relacionados a Taxas de Retenção, a VELORY poderá restringir, suspender ou limitar funcionalidades da Plataforma, incluindo novas contratações, agendamentos, solicitações de serviços, utilização de benefícios promocionais, acesso a recursos financeiros e demais funcionalidades disponibilizadas aos Usuários.

Persistindo a inadimplência, a VELORY poderá promover novas tentativas de cobrança, registrar a pendência internamente e adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis para recuperação dos valores devidos.

a. É proibida a divulgação de serviços ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou contrários à legislação vigente.

b. É proibida a publicação de conteúdos que:

• violem direitos de terceiros;
• sejam discriminatórios;
• contenham pornografia;
• promovam violência;
• promovam atividades ilegais;
• infrinjam propriedade intelectual.

c. A VELORY poderá remover conteúdos e suspender Usuários sem aviso prévio.

d. A VELORY não realiza curadoria prévia dos conteúdos publicados pelos Usuários.

e. A VELORY é uma Plataforma de classificados online de Serviços, estando proibida a veiculação de qualquer anúncio ou pedido de orçamento de venda, aluguel, troca ou qualquer forma de transferência de posse ou propriedade de qualquer bem móvel ou imóvel.

f. Estão proibidas também a veiculação de anúncios de serviços ilegais de acordo com a legislação vigente ou que possam ser considerados ofensivos a terceiros.

g. A VELORY excluirá, unilateralmente e sem qualquer comunicação prévia, aquele Usuário que desrespeitar as regras contidas nesta seção.

h. A VELORY não realiza uma curadoria prévia dos anúncios veiculados na Plataforma.

i. Qualquer Usuário ou pessoa física ou jurídica que se sentir ofendido por qualquer anúncio veiculado na Plataforma poderá requisitar à VELORY que exclua aquele anúncio da Plataforma, pelos seus canais de atendimento.

a. Os Usuários aceitam e se submetem ao sistema de avaliações e reputação da Plataforma.

b. A VELORY poderá suspender ou excluir Usuários que apresentem avaliações negativas reiteradas ou condutas inadequadas.

c. Os comentários publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

d. A VELORY poderá remover conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem estes Termos.

e. Os Anunciantes entendem que as contas são pessoais e intransferíveis. A VELORY poderá suspender ou excluir, sem aviso prévio, qualquer Anunciante em caso de suspeita de transferência, onerosa ou não, para qualquer terceiro.

f. Não assistirá aos Anunciantes qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais, em razão da qualificação atribuída aos Serviços anunciados.

g. Tendo em vista que os comentários postados são opiniões pessoais dos Usuários, estes serão responsáveis pelas opiniões publicadas na Plataforma, seja perante a VELORY, perante os Anunciantes, terceiros, órgãos governamentais ou demais Usuários do site, isentando a VELORY de qualquer responsabilidade relativa à veiculação dos comentários.

h. A VELORY não excluirá comentários ou qualificações sobre os Anunciantes. Somente o Usuário responsável pelo comentário ou qualificação poderá remover ou alterar os comentários ou qualificações.

i. A VELORY se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, comentários e cadastros de Usuários que pratiquem:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Erros ou suspeita de equívocos.

a. Os Usuários declaram possuir capacidade legal e técnica para prestação dos serviços anunciados.

b. A responsabilidade por obrigações fiscais, trabalhistas, tributárias, consumeristas e previdenciárias decorrentes dos serviços realizados será exclusivamente dos Usuários envolvidos. Em virtude da VELORY não figurar como parte nas transações de contratação dos Serviços que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Contratante, do Anunciante ou de ambos, conforme o caso. Na hipótese de interpelação judicial que tenha como Réu a VELORY, cujos fatos fundem-se em ações do Anunciante, este será chamado ao processo, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, incluindo despesas com taxas, emolumentos, acordos, honorários advocatícios entre outros. Por não figurar como parte nas transações que se realizam entre os Usuários, a VELORY também não pode obrigar os Usuários a honrarem suas obrigações ou a efetivarem a negociação.

c. A VELORY não integra as negociações realizadas entre os Usuários e não poderá ser responsabilizada por obrigações decorrentes dessas relações.

d. Os Usuários deverão cumprir integralmente a legislação aplicável às suas atividades.

e. O Anunciante deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de serviços, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento poderá ser exigido judicialmente pelo Contratante.

f. A VELORY não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Contratante deverá exigir nota fiscal do Anunciante em suas transações. O Anunciante, nos moldes da lei vigente, responsabilizar-se-á pelo cumprimento da integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente aquelas referentes a tributos incidentes.

a. É vedado aos Usuários:

• manipular avaliações;
• utilizar dados de terceiros sem autorização;
• utilizar robôs, crawlers ou sistemas automatizados;
• tentar acessar áreas restritas da Plataforma;
• praticar concorrência desleal;
• divulgar spam;
• violar direitos de propriedade intelectual;
• utilizar a Plataforma para fins ilícitos.

b. É terminantemente vedado aos Usuários, entre outras atitudes previstas nestes Termos, manipular, direta ou indiretamente, os preços dos Serviços anunciados.

c. É proibido aos Anunciantes divulgar o mesmo anúncio, conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria e/ou de forma repetida. A VELORY se reserva o direito de excluir anúncios ou serviços repetidos, assim como suspender ou excluir o cadastro do Anunciante responsável pela duplicidade.

d. Os Usuários não poderão: (i) obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos; (ii) usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais); (iii) burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a Plataforma do site; e (iv) incluir meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras formas de comunicação nas ofertas.

a. Os Usuários comprometem-se a observar toda a legislação aplicável às suas atividades, incluindo normas anticorrupção, concorrenciais, tributárias, trabalhistas, consumeristas, ambientais e de proteção de dados.

b. É vedada a utilização da Plataforma para lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, financiamento ilícito, ocultação patrimonial ou qualquer atividade proibida pela legislação brasileira.

c. A VELORY poderá suspender ou cancelar imediatamente contas que apresentem indícios de utilização da Plataforma para fins ilícitos.

a. É proibida a utilização de qualquer dispositivo, software ou recurso que interfira no funcionamento da Plataforma.

b. Qualquer tentativa de invasão, fraude, manipulação ou violação da Plataforma poderá resultar em suspensão imediata da conta e adoção das medidas legais cabíveis.

c. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar a VELORY ou seus Usuários por eventuais danos causados.

a. Sem prejuízo de outras medidas, a VELORY poderá advertir, suspender ou cancelar contas de Usuários que:

• violem estes Termos;
• pratiquem atos ilícitos;
• forneçam informações falsas;
• causem danos à Plataforma ou a terceiros;
• pratiquem fraudes;
• utilizem indevidamente a Plataforma.

b. A VELORY poderá cancelar anúncios, bloquear funcionalidades e restringir acessos sem necessidade de aviso prévio.

c. Sem prejuízo de outras medidas, a VELORY poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro ou os anúncios do Usuário, podendo aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e suspendendo a prestação de seus serviços, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e as demais políticas da VELORY; (ii) descumprir com seus deveres de Usuário; (iii) praticar atos delituosos ou criminais; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário, qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa; (v) a VELORY entender que os anúncios ou qualquer outra atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à VELORY ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

d. Nos casos de suspensão, temporária ou permanente, do cadastro do Anunciante, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados.

e. A VELORY se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal ou de qualquer documento que comprove a veracidade das informações cadastrais.

f. Em caso de requisição de documentos, quaisquer prazos determinados nestes Termos só serão aplicáveis a partir da data de recebimento dos documentos solicitados ao Anunciante pela VELORY.

g. A VELORY poderá suspender temporariamente contas, funcionalidades, anúncios, pagamentos, certificados, perfis ou acessos enquanto realiza procedimentos internos de auditoria, verificação documental, prevenção à fraude, investigação de denúncias ou análise de segurança da Plataforma.

a. A VELORY não se responsabiliza por vícios, defeitos, falhas ou indisponibilidades técnicas decorrentes de sistemas de terceiros ou equipamentos dos Usuários.

b. A VELORY não é responsável pelos serviços prestados pelos Usuários. A VELORY não é responsável pela entrega dos Serviços anunciados pelos Anunciantes na Plataforma.

c. A VELORY não garante qualidade, segurança, legalidade, pontualidade ou regularidade dos serviços anunciados. A VELORY tampouco se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos Serviços oferecidos ou contratados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles fornecidos. A VELORY, por não ser proprietária, depositante ou detentora dos produtos oferecidos, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos Serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

d. Os Usuários reconhecem que negociam por sua conta e risco. A VELORY não será responsável por ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a VELORY ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que o seja.

e. A VELORY não responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita ou prejuízos decorrentes de negociações realizadas entre Usuários. Em nenhum caso a VELORY será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio da Plataforma, decorrentes da conduta de outros Usuários.

f. Por se tratar de negociações realizadas por meio eletrônico entre dois Usuários que não se conheciam previamente à negociação, a VELORY recomenda que toda transação seja realizada com cautela e prudência.

g. Os Usuários isentam a VELORY de responsabilidade decorrente de disputas, reclamações ou ações judiciais entre si. Caso um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a VELORY e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

h. A VELORY poderá cooperar com autoridades públicas e fornecer informações cadastrais quando necessário.

i. Para fins de operacionalização da Plataforma, a VELORY poderá atuar na gestão de fluxos financeiros relacionados a assinaturas, taxas operacionais, taxas de retenção, cobranças autorizadas, repasses financeiros, prevenção a fraudes, mediação operacional de disputas e aplicação das políticas previstas nestes Termos, sem que tal atuação a caracterize como parte da relação contratual existente entre os Usuários.

j. A VELORY não poderá ser responsabilizada pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao realizar negociações com outros Usuários, fazem-no por sua conta e risco, reconhecendo a VELORY como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos Serviços ofertados por terceiros.

k. A VELORY se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

l. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da VELORY perante qualquer Usuário, independentemente da natureza da reclamação, limitar-se-á ao valor efetivamente pago pelo respectivo Usuário à Plataforma nos 12 (doze) meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação.

m. Em nenhuma hipótese a VELORY será responsável por danos indiretos, danos emergentes, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de receita, perda de dados, danos reputacionais ou quaisquer prejuízos consequenciais sofridos pelos Usuários.

n. A VELORY não será responsável por atrasos, falhas ou interrupções decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo falhas de energia, ataques cibernéticos, indisponibilidade de provedores, desastres naturais, atos governamentais, pandemias e eventos similares.

o. A VELORY não garante faturamento mínimo, crescimento financeiro, rentabilidade, aumento de clientes, preenchimento de agenda, expansão comercial, sucesso empresarial ou qualquer resultado econômico decorrente da utilização da Plataforma, de suas funcionalidades, treinamentos, conteúdos educacionais, ferramentas de gestão, automações ou recursos de inteligência artificial.

a. Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia ou relação de trabalho entre VELORY e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a VELORY não é parte da relação contratual de prestação de serviços estabelecida entre os Usuários, ainda que possa atuar na operacionalização de pagamentos, cobranças, taxas, retenções e demais fluxos financeiros decorrentes da utilização da Plataforma, nem possui controle algum sobre a qualidade, a segurança ou a legalidade dos Serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou a exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.

b. A VELORY não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos Usuários. A VELORY não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em sua Plataforma e não será responsável pela correspondência ou por contratos que o Usuário realize com terceiros.

i. A VELORY poderá oferecer aos Anunciantes um serviço de conferência, para garantir a sua identidade e dados cadastrais. A VELORY poderá informar aos Contratantes quando esse serviço foi utilizado pelo Anunciante.

ii. O Anunciante que burlar o sistema de conferência a fim de receber vantagens ilícitas será excluído da Plataforma e poderão ser tomadas medidas judiciais cabíveis, especialmente de cunho criminal.

c. Nenhuma funcionalidade disponibilizada pela Plataforma, incluindo banco de talentos, vagas, recrutamento, indicação de profissionais, cursos, certificações, ferramentas de gestão ou recursos de inteligência artificial, será interpretada como elemento apto a caracterizar vínculo empregatício, subordinação, representação comercial, terceirização de mão de obra ou qualquer relação jurídica entre a VELORY e os Usuários.

a. A VELORY não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, com o sistema de SMS, com a linha telefônica ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

b. A VELORY não é responsável pela compatibilidade entre a sua Plataforma e hardwares de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar a VELORY caso a Plataforma não seja acessível em equipamentos antiquados.

c. A VELORY também não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.

d. A VELORY não será responsável pelas seguintes ocorrências:

• Por quaisquer prejuízos advindos em razão de extravio ou uso indevido de credenciais de acesso à plataforma;
• Por eventuais ações, reclamações, procedimentos realizados pelos Usuários em relação ao conteúdo inserido, principalmente quanto aos dados pessoais;
• Pela autenticidade, validade, organização e precisão dos dados fornecidos pelos Usuários para importação, exportação e demais ações, bem como, se tratando de informações relacionadas aos clientes, profissionais, salões ou demais usuários, devendo os Usuários verificarem por conta própria se tais informações são verdadeiras e completas antes de tomar qualquer decisão baseada nelas;
• Pelo envio indevido de qualquer comunicação, incluindo, mas não se limitando a e-mail e/ou SMS para números ou e-mail cadastrados incorretamente;
• Por eventuais interrupções de acessibilidade à plataforma em virtude de fatos de terceiros, tais como interrupção da conectividade via internet pelo provedor, defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema operacional ou do hardware do usuário ou de terceiros, bem como de vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudios;
• Pela qualidade, precisão, pontualidade, entrega ou falha na obtenção de informações financeiras junto aos sites e/ou meios virtuais das instituições financeiras, ou provenientes de serviços prestados por instituições financeiras;
• Por eventuais danos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou qualquer outro prejuízo decorrente do mau uso das funcionalidades da plataforma ou utilização desta de maneira diversa da sua finalidade;
• Indisponibilidades momentâneas da plataforma em razão de eventuais ajustes e manutenções necessárias;
• Pela intermediação de conflitos societários decorrentes de dissolução ou alienação da sociedade, alteração do quadro societário ou qualquer outro conflito entre sócios que envolva o acesso à plataforma;
• Por decisões administrativas tomadas por você com base nas informações fornecidas pela plataforma.

a. A VELORY não garante disponibilidade ininterrupta da Plataforma, podendo ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualização, falhas de infraestrutura, eventos de terceiros, caso fortuito ou força maior.

a. A Plataforma poderá integrar-se a serviços, softwares, aplicativos e plataformas de terceiros.

b. A VELORY não garante a disponibilidade, continuidade ou funcionamento desses serviços externos.

c. Falhas, indisponibilidades, alterações ou descontinuidade de serviços de terceiros não gerarão responsabilidade da VELORY.

a. A VELORY não será responsabilizada pelo descumprimento de obrigações ou pela indisponibilidade da Plataforma decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, incluindo, sem limitação, desastres naturais, incêndios, enchentes, pandemias, ataques cibernéticos, greves, atos governamentais, interrupções de energia elétrica, falhas de telecomunicações ou indisponibilidade de serviços de terceiros.

a. A marca VELORY, logotipos, sistemas, softwares, bancos de dados, layouts, funcionalidades, conteúdos e demais elementos da Plataforma pertencem exclusivamente à VELORY.

b. É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração sem autorização expressa da VELORY.

c. O uso comercial da expressão "VELORY" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativas aos serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da VELORY e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da VELORY.

a. Ao inserir, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário na Plataforma, o Usuário declara possuir todos os direitos, autorizações e permissões necessárias para sua utilização.

b. O Usuário concede à VELORY, de forma gratuita, não exclusiva, mundial e válida durante o período em que o conteúdo permanecer disponibilizado na Plataforma ou enquanto necessário para a execução dos serviços da VELORY, licença para utilizar, reproduzir, armazenar, adaptar, traduzir, processar, distribuir, exibir, publicar, transmitir e disponibilizar os Conteúdos do Usuário para fins de:

• operação da Plataforma;
• prestação dos serviços;
• funcionamento das funcionalidades contratadas;
• divulgação institucional da VELORY;
• campanhas de marketing e publicidade;
• materiais promocionais;
• redes sociais;
• apresentações comerciais;
• desenvolvimento, treinamento e aprimoramento de produtos, funcionalidades, recursos tecnológicos e sistemas da Plataforma;
• aprimoramento da experiência dos Usuários.

Parágrafo único. A licença prevista nesta cláusula permanecerá válida mesmo após a exclusão do conteúdo ou encerramento da conta do Usuário exclusivamente na medida necessária para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, auditorias, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para manutenção de registros, backups e evidências relacionados à operação da Plataforma.

c. A licença prevista nesta cláusula poderá ser utilizada em quaisquer meios físicos ou digitais atualmente existentes ou que venham a ser desenvolvidos.

d. O Usuário autoriza a VELORY a utilizar, para fins institucionais, promocionais e comerciais, seu nome profissional, nome empresarial, marca, logotipo, imagem profissional, avaliações, depoimentos, certificações, portfólios, fotografias de trabalhos realizados e demais conteúdos disponibilizados publicamente na Plataforma.

e. A utilização dos conteúdos pela VELORY não gerará ao Usuário qualquer direito a remuneração, compensação financeira, royalties, participação econômica ou indenização de qualquer natureza.

f. O Usuário permanece titular dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos que publicar na Plataforma, ressalvada a licença de uso concedida à VELORY nos termos desta cláusula.

g. A VELORY poderá remover, limitar, suspender ou deixar de exibir quaisquer conteúdos que considere incompatíveis com estes Termos, com a legislação aplicável ou com suas políticas internas.

h. O Usuário será integralmente responsável pelos conteúdos publicados, comprometendo-se a indenizar a VELORY por quaisquer reclamações, demandas, prejuízos ou condenações decorrentes da violação de direitos de terceiros.

a. O Usuário indenizará a VELORY, seus sócios, administradores, colaboradores e parceiros por quaisquer prejuízos, demandas ou condenações decorrentes:

• da violação destes Termos;
• de atos ilícitos;
• de ações judiciais;
• de danos causados a terceiros;
• de descumprimento da legislação aplicável.

b. O Usuário indenizará a VELORY, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes das atividades do primeiro na Plataforma, de quaisquer descumprimentos, por aquele, dos Termos e das demais políticas da VELORY ou, ainda, de qualquer violação, pelo Usuário, de lei ou de direitos de terceiros.

a. A VELORY poderá, a qualquer tempo, ceder, transferir, sublicenciar, delegar, incorporar, fundir, reorganizar, alienar total ou parcialmente suas operações, ativos, negócios, direitos e obrigações decorrentes destes Termos, independentemente de aviso prévio ou autorização dos Usuários, desde que observada a legislação aplicável.

b. Em caso de fusão, incorporação, aquisição, cisão, reorganização societária, investimento, venda de ativos, transferência de controle societário ou qualquer operação empresarial semelhante, os direitos e obrigações decorrentes destes Termos poderão ser automaticamente transferidos ao sucessor, adquirente ou empresa resultante da operação.

c. O Usuário concorda que seus dados cadastrais, informações contratuais e demais registros necessários à continuidade dos serviços poderão ser transferidos ao sucessor, adquirente ou empresa resultante da operação societária, observadas as disposições da legislação aplicável e da Política de Privacidade.

d. O Usuário não poderá ceder, transferir, sublicenciar ou delegar sua conta, seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e expressa da VELORY.

e. A realização de qualquer operação societária envolvendo a VELORY, incluindo investimento, aquisição, incorporação, fusão, cisão, venda de ativos ou transferência de controle, não conferirá aos Usuários direito de rescisão, indenização, compensação financeira ou qualquer reivindicação decorrente exclusivamente da referida operação.

f. A alteração da marca, identidade visual, razão social, nome empresarial ou estrutura societária da VELORY não afetará a validade destes Termos, permanecendo todos os direitos e obrigações integralmente vigentes.

a. A eventual tolerância da VELORY quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito nem novação contratual.

b. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas e plenamente eficazes.

c. Estes Termos constituem o acordo integral entre a VELORY e os Usuários, substituindo quaisquer entendimentos, negociações ou comunicações anteriores relacionados ao objeto aqui tratado.

a. Antes do ajuizamento de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio dos canais oficiais de atendimento da VELORY.

b. A tentativa de resolução administrativa não impede o exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.

c. A VELORY poderá disponibilizar mecanismos internos de mediação, conciliação ou tratamento de reclamações, sem que isso implique assunção de responsabilidade pelas obrigações dos Usuários.

a. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao aceitar eletronicamente o presente Termo, você estará automaticamente concordando com todas as condições aqui previstas.